Políticas

Última atualização: 16 de outubro de 2026.

Termos de uso

Estes termos valem para todos os produtos vendidos pela D. C. COSTA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (CNPJ 59.146.650/0001-92), aqui chamada de "nós". Ao comprar ou usar um produto, você concorda com eles. Cada produto pode ter termos adicionais, mostrados na sua página antes da compra.

Compras e pagamento

Preço, moeda, periodicidade e o que está incluído aparecem antes do pagamento. Os pagamentos são processados pela Stripe. Impostos aplicáveis são informados no checkout.

Assinaturas

Assinaturas renovam automaticamente ao fim de cada período até serem canceladas. Você pode cancelar a qualquer momento pela área do cliente ou por e-mail; o acesso continua até o fim do período já pago. Avisamos por e-mail com antecedência sobre qualquer mudança de preço.

Licença de uso

Você recebe uma licença pessoal e intransferível para usar o produto. Não é permitido revender, redistribuir ou compartilhar o acesso, salvo quando o produto permitir expressamente.

Disponibilidade

Fazemos o possível para manter nossos serviços online e corrigir problemas rapidamente, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Nossa responsabilidade se limita ao valor pago pelo produto nos últimos 12 meses, exceto onde a lei não permitir essa limitação.

Lei aplicável

Estes termos seguem a legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor. Consumidores de outros países mantêm os direitos garantidos pelas leis do seu país de residência.

Política de reembolso e cancelamento

• Arrependimento em 7 dias. Você pode desistir de qualquer compra em até 7 dias corridos, contados da compra ou do recebimento do acesso, e receber o valor integral de volta, sem precisar justificar (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor).
• União Europeia e Reino Unido. Consumidores residentes nesses países têm 14 dias para desistir, conforme a lei local.
• Assinaturas. Após o prazo de arrependimento, o cancelamento interrompe as próximas cobranças e o acesso continua até o fim do período pago. Não há multa.
• Como pedir. Envie um e-mail para devel@agentmail.to com o e-mail usado na compra. Confirmamos em até 2 dias úteis.
• Prazo do estorno. O valor volta pelo mesmo meio de pagamento. No cartão de crédito, o estorno costuma aparecer em 5 a 10 dias úteis, ou na fatura seguinte, conforme o banco emissor.

Política de privacidade

Esta política explica como tratamos seus dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018) e, para residentes na União Europeia, o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR).

Controlador

D. C. COSTA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ 59.146.650/0001-92, Avenida Paulista, 1106, 16º andar, sala 01, Bela Vista, São Paulo – SP, CEP 01310-914, Brasil. Encarregado e contato para assuntos de privacidade: devel@agentmail.to.

Dados que coletamos

• Conta e compra: nome, e-mail, país, produtos comprados e histórico de pagamentos.
• Pagamento: processado pela Stripe. Recebemos apenas dados limitados (como bandeira e últimos 4 dígitos); nunca o número completo do cartão.
• Uso do produto: dados técnicos e de uso (como páginas acessadas, tipo de dispositivo e registros de erro) para manter e melhorar o serviço.
• Contato: o conteúdo das mensagens que você nos envia.

Para que usamos

Para entregar os produtos e cumprir o contrato, processar pagamentos e emitir documentos fiscais (obrigação legal), prestar suporte, prevenir fraudes e melhorar os produtos (legítimo interesse), e enviar novidades somente se você consentir. Você pode retirar o consentimento a qualquer momento.

Com quem compartilhamos

Apenas com fornecedores necessários para operar o serviço, como processamento de pagamentos (Stripe), hospedagem e infraestrutura (Cloudflare, Supabase), envio de e-mails e monitoramento de erros. Alguns ficam fora do Brasil; nesses casos, a transferência segue as salvaguardas previstas na LGPD e no GDPR. Não vendemos seus dados.

Por quanto tempo guardamos

Enquanto sua conta estiver ativa e, depois disso, pelo tempo exigido por lei (por exemplo, registros fiscais por 5 anos).

Seus direitos

Você pode pedir confirmação do tratamento, acesso, correção, portabilidade, anonimização ou exclusão dos seus dados, além de informações sobre compartilhamento e revogação do consentimento, escrevendo para devel@agentmail.to. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou à autoridade de proteção de dados do seu país.

Cookies

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